Nos dias 21 e 22 de março, reuniu-se em São
Paulo o Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL). Depois de
ouvido o informe do presidente do partido, Sérgio Rubens de Araújo
Torres, e de intensos debates sobre o momento político e econômico, foi
aprovada por unanimidade a Resolução Política que publicamos nesta
página. Para informação de nossos leitores e por sua importância – em
uma das situações mais críticas que já houve em nosso país –
reproduzimos esta Resolução na íntegra, com a plataforma de lutas
aprovada pelo PPL.
C.L.
Com o Ministério do Trabalho anunciando 80 mil desempregados em
janeiro e fevereiro, e o Brasil mergulhado numa sombria recessão, Dilma
insiste em castigar o povo com um pacote de maldades composto de medidas
de arrocho que elevam juros; cortam investimentos públicos, programas
sociais, direitos trabalhistas e previdenciários; reduzem salários;
aumentam o preço do diesel, da gasolina, da energia, da feira e até
mesmo os impostos pagos pela população de baixa renda.
O governo diz que esse sacrifício é necessário, para que o Brasil
possa voltar a crescer. Mas se fosse verdade, por que Dilma não disse
nada disso durante a campanha eleitoral? Por que pintou a realidade de
rosa e anunciou que o país estava, inclusive, ingressando num “novo
ciclo de desenvolvimento”?
Ela já tinha tudo planejado, mas escondeu dos eleitores. Pior, acusou os outros de quererem fazer exatamente o que está fazendo.
Preferiu eleger-se às custas de um estelionato eleitoral monstruoso.
Mentiu nas eleições e, como achou que deu certo, continua mentindo
agora.
Na verdade, o objetivo deste pacote, que eles chamam de “ajuste”, não
é fazer o Brasil voltar a crescer. É esfolar o povo e as empresas
produtivas nacionais para aumentar a transferência de recursos aos
parasitários conglomerados financeiros internacionais, a fim de que eles
possam “recuperar a confiança” de que “investir no Brasil é o melhor
negócio”. Em poucas palavras: é tirar mais do nosso bolso para encher a
burra dos achacadores. O objetivo da derrama é transferir mais riquezas
para as matrizes de multinacionais situadas muito longe do Brasil.
O problema é que esse ideário neoliberal, segundo o qual o capital
externo é tudo e nós não somos nada, adotado por Dilma já no primeiro
mandato, foi a causa principal da derrubada do crescimento do país.
Não foi a crise econômica dos Estados Unidos, Europa e Japão, que
estourou em 2008, a causa do Brasil ter parado de crescer. Dilma, PT e
aderentes só adotaram esse discurso para encobrir sua responsabilidade
pelo desastre. Muitos países, a exemplo da Índia e da China, não se
deixaram achacar e souberam tirar vantagem da crise dos achacadores para
reforçar suas economias e reduzir a distância em relação aos países
ditos desenvolvidos. O próprio Brasil, no último ano de Lula, 2010,
cresceu a uma taxa de 7,5%.
A diferença entre o governo Lula e o de Dilma – independente dos
desatinos que o ex-presidente tem defendido hoje - é que o primeiro,
mesmo sem superar inteiramente os ideais neoliberais de submissão ao
capital externo, principalmente o norte-americano, que dominaram o
governo FHC (1995-2002), resistiu a eles a ponto de criar um período de
prosperidade econômica, avanço social e esperança de melhores dias para o
nosso povo. Dilma, ao enveredar pelo caminho tucano, foi asfixiando o
crescimento econômico e iniciando a reversão do quadro de melhoria das
condições sociais, até chegar à situação atual de completo descalabro.
Ela envenenou a economia com seis elevações seguidas dos juros, logo
após a posse, em 2011. Reduziu investimentos públicos; bloqueou a
melhoria do salário mínimo e dos salários em geral; esmagou as
aposentadorias; estrangulou a indústria; retomou as privatizações,
rebatizando-as de “concessões”; estimulou a desnacionalização da
economia, a ponto de estabelecer a participação de empresas estrangeiras
como condição mínima para a realização de leilões no setor de
infra-estrutura. Retirou da Petrobras o maior campo de petróleo do
mundo, o de Libra, e obrigou-a a compartilhá-lo com multinacionais,
ficando a nossa empresa em posição subalterna, com 40% da propriedade do
consórcio que irá explorá-lo.
A estagnação do Brasil é consequência direta do servilismo cada vez
mais despudorado de Dilma em relação aos piores interesses do capital
externo.
O que a mãe da crise está fazendo agora, quando não dá mais para
esconder a doença do crescimento zero, é dizer que vai curá-la
aumentando a dose do veneno que a gerou.
Se essa política não for
freada, o resultado será uma explosão social de proporções inauditas.
Crescimento econômico, que é bom, não haverá nenhum.
Para o Brasil voltar a crescer, é preciso ter a coragem de jogar esse
pacote no lixo, baixar os juros, aumentar o investimento público,
melhorar os salários, dar prioridade às empresas genuinamente nacionais
nos financiamentos e encomendas do Estado.
A solução do problema não é sangrar o país para aumentar a
transferência de recursos aos conglomerados financeiros. A solução é
reduzir essa transferência.
Não é verdade que o Brasil não tem condições de aumentar o
investimento público. Cada ponto percentual a menos na taxa básica de
juros, nos lembrava o saudoso Eduardo Campos, corresponde a R$ 28
bilhões a mais para o investimento público. Nos últimos dois anos, Dilma
aumentou essa taxa em 4,5 pontos percentuais. Reduzi-la é o ponto de
partida para superar a crise. Impossível é resolvê-la obrigando o setor
público a pagar, como em 2014, R$ 311 bilhões só de juros - mais que o
dobro dos gastos federais com Saúde e Educação somados.
De costas para o Brasil, dirigindo um governo e uma base parlamentar
que se encontram atolados até o pescoço em ruidosos escândalos de
corrupção, Dilma já não dispõe de um mínimo de autoridade moral para
seguir governando.
Ela foi eleita no segundo turno com apenas 38% dos votos do
eleitorado nacional – 62% a desaprovaram, negando-lhe o voto. Dois meses
de governo foi o bastante para que perdesse a confiança de mais da
metade dos brasileiros que votaram nela. Sua credibilidade caiu abaixo
de zero.
A revolta contra o estelionato eleitoral, as medidas de arrocho e a
roubalheira generalizada que seu governo patrocina ganhou as ruas.
Depois de tantos detalhes sórdidos que a operação Lava Jato revelou
sobre a quadrilha de empreiteiras e políticos da base governista,
inclusive os presidentes da Câmara, do Senado e uma legião de petistas
ilustres, que roubaram bilhões da Petrobras com obras superfaturadas,
Dilma continua tratando a todos como “companheiros” e “aliados”, sob a
alegação cínica de que “não há provas”.
Ao mesmo tempo, baixa o decreto nº 8.420, que reduz e torna meramente
simbólicas as multas contra empresas envolvidas em malfeitos, fixadas
na lei anticorrupção. É dispensável dizer que essas empresas foram as
principais doadoras de dinheiro para suas campanhas eleitorais.
Como se fosse pouco, encomenda à base uma reforma política, cujo
objetivo é impor cláusulas de barreira antidemocráticas que reduzam o
número de partidos no Congresso, para garantir que os maiores - isto é,
os notoriamente corruptos - continuem a dominá-lo.
Sob Dilma, o Brasil só colherá mais retrocesso econômico e social,
desindustrialização, estrangulamento dos serviços públicos e corrosão da
moralidade pública.
Não podemos permitir que isso ocorra.
O mais importante agora é unir todas as forças vivas da Nação para
erguer uma barreira de fogo contra as medidas antinacionais e
antipopulares do governo.
A luta contra o pacote neoliberal, a mobilização geral para
inviabilizar os projetos, medidas provisórias e decretos de arrocho é a
principal missão de quem está comprometido, de fato, com o Brasil.
Quem enche a boca para dizer “Fora Dilma”, mas acha o Levy bacana e
se omite na luta contra o pacote de maldades, está ajudando pouco o país
a reencontrar o caminho do crescimento econômico e do progresso social.
Porém é preciso não ser ingênuo. Joaquim Levy não foi feito ministro
da Fazenda por engano. Não adianta nutrir a esperança de que, diante da
pressão, Dilma irá recuar. Ela não vai melhorar. No nível em que chegou,
na trajetória da traição nacional, é mais fácil piorar.
Por isso, o Partido Pátria Livre, com todo o respeito, pede desde já a
renúncia da presidente e seu vice, a fim de abrir caminho para a
realização de eleições limpas no mais curto espaço de tempo. Eleições
limpas: sem dinheiro sujo e dando ao povo condições de conhecer os
verdadeiros projetos dos candidatos.
É preciso livrar o Brasil de um impasse longo, doloroso e de desdobramentos imprevisíveis.
Quando tudo vai mal e nada dá certo, restituir o poder à sua fonte de
origem - isto é, o povo - é o remédio melhor e mais barato.
Há quem diga que não é democrático remover um governante do cargo,
antes do final do mandato. Mas todas as democracias preveem essa
possibilidade.
Antidemocrático seria condenar o povo brasileiro, que foi vítima de
um estelionato eleitoral, a mais três anos e nove meses de agonia.
DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE
São Paulo, 22 de março de 2015
