PPL: Se Dilma insistir no “ajuste”, acabará derrubada.

Com o pacote neoliberal, o governo usa gasolina para apagar fogo, denuncia PPL

O Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL) reuniu-se no último fim de semana em São Paulo para avaliar a conjuntura nacional e definir propostas para a ação da legenda frente às brutais medidas tomadas pelo governo, que atingem os trabalhadores, empresários e a Nação brasileira. Ao final da reunião, a direção do PPL aprovou uma Plataforma de Lutas e uma Resolução, que publicamos aqui. O PPL irá submeter a sua Plataforma de Lutas à análise das às forças políticas contrárias ao pacote neoliberal e que defendem punição exemplar aos que assaltaram a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro.

A seguir a avaliação e a Plataforma de Lutas do PPL.

SOBRE O "AJUSTE"

A diferença entre o governo Lula e o de Dilma é que o primeiro, mesmo sem romper substancialmente com o ideário neoliberal, resistiu a ele a ponto de criar um período de prosperidade econômica, avanço social e esperança de melhores dias para o nosso povo. O segundo, ao caminhar na direção oposta, foi asfixiando o crescimento e iniciando a reversão do quadro de melhoria das condições sociais, até chegar à situação atual de descalabro, com disparada de juros, cortes de investimentos públicos, empregos, salários, direitos trabalhistas e previdenciários, tarifaços, aumento de impostos para fazer "superávit primário".

O objetivo final deste pacote neoliberal que eles chamam de ‘ajuste’ é aumentar a transferência de recursos para os monopólios financeiros internacionais, a fim de recuperar a sua confiança de que "investir" no Brasil continua a ser bom negócio – apesar das contas externas, combalidas pela primarização das exportações e pela escalada das importações e remessas de lucros, estarem à beira do colapso. Em poucas palavras: Estão usando gasolina para apagar o fogo.

ESTELIONATO ELEITORAL

Se o primeiro governo de Dilma foi ruim, o segundo é uma catástrofe - e uma fraude. Ela se reelegeu com apenas 38% dos votos, através de uma campanha calcada na mentira e bancada pelos cartéis que parasitam a economia, inclusive notórias empreiteiras capturadas pela pela operação Lava Jato. Dilma não teve o pejo de acusar Marina de querer fazer tudo aquilo que ela está fazendo. Agora está colhendo o resultado. Ninguém acredita nela.

PETROBRAS

A Petrobras foi assaltada por uma quadrilha composta de próceres do PT e outros partidos da base, empreiteiras e diretores da empresa. Este consórcio desviou bilhões, superfaturando obras para financiar ganhos fraudulentos, mordomias e esquemas políticos.

O governo insiste, cinicamente, em dizer que não viu as provas, enquanto pressiona a Justiça a aliviar a quadrilha.

Diante disso, o discurso de que tucanos e mídia querem se aproveitar da situação para forçar a privatização da Petrobras e golpear a engenharia nacional soa apenas como uma patética tentativa de acobertamento do crime.

FORA DILMA

O aspecto principal da nossa tática consiste em erguer uma barreira de fogo contra as medidas do famigerado "ajuste" e as manobras do governo para que fiquem impunes os escroques que montaram essa máquina sinistra de assalto à Petrobras e outras estatais.

Mas está na hora de incorporar o "Fora Dilma" à essa tática - como um norte. O que não dá é para dizer ao povo que ele está condenado a aguentar esse governo por mais três anos e nove meses. Democraticamente, vamos obrigá-lo a retirar-se para abrir caminho a eleições limpas.

PLATAFORMA DE LUTAS

ABAIXO O PACOTE NEOLIBERAL

*** Não à escalada de juros;

*** Não ao veto à correção da tabela do Imposto de Renda;

*** Não aos cortes no seguro-desemprego, abono salarial, pensões por morte e seguro-defeso (MPs 664 e 665);

*** Contra o veto ao aumento das aposentadorias pelo índice

do salário mínimo;

*** Não ao aumento do imposto sobre a folha de pagamentos;

*** Não ao aumento do diesel, gasolina e tarifas de energia;

*** Não ao corte de R$ 10 bilhões da Saúde;

*** Não ao corte de R 7 bilhões da Educação;

*** Não aos cortes no Fies;

*** Não ao corte das casas para população de baixa renda, do Minha Casa Minha Vida; e contra a extinção do Minha Casa Melhor;

*** Não ao corte de mais 30% do Orçamento Federal;

*** Não à protelação da aplicação da lei que reduz a dívida dos Estados e Municípios com a União;

*** Não ao desemprego e à redução salarial.

NÃO À LENIÊNCIA COM O ASSALTO À PETROBRAS. ABAIXO O ESTELIONATO ELEITORAL! FORA DILMA! QUEREMOS ELEIÇÕES LIMPAS.

Pacote anticorrupção de Dilma protege corruptos

Na sua encenação, empresas corruptas não serão punidas e vão continuar mamando no governo 

A única medida efetiva do "pacote anticorrupção" de Dilma - a única que não é só marketagem - é a redução das multas ao Clube do Bilhão (o cartel de empresas que assaltou a Petrobrás) para que possam mais facilmente assinar "acordos de leniência" com a Controladoria Geral da República (CGU). Além disso, impede o Ministério Público de interferir no fechamento desses "acordos de leniência".

Ou seja, o objetivo do "pacote anticorrupção" é proteger os corruptos do maior escândalo de corrupção já acontecido no país. Em suma, manter intacto um esquema de roubo contra a Petrobrás que já estourou publicamente.

Essa falta de pudor é inédita na História do Brasil. Nem Collor ou Lupion chegaram nem perto disso. Talvez seja mais fácil, agora, entender a ascensão, no governo Dilma, do sr. Eduardo Cunha (sob os elogios babosos do líder do PT na Câmara, Sibá Machado) a principal figura da base governista.

PASTO

Já voltamos ao pacote de proteção aos corruptos. Vejamos, antes, outras originalidades.

Primeiro, Dilma somente lembrou de enviar esse pacote ao Congresso depois das manifestações do fim de semana (parece até que algum cidadão brasileiro não percebeu tal zelo pela coisa pública). Também nas relações com o povo, a regra é tentar suborná-lo com ouro de tolo.

Segundo, há um escândalo concreto: como todo mundo sabe, debaixo de Dilma, havia um gigantesco esquema de assalto à nossa maior, mais importante e mais estratégica empresa, que teve negócios ilegalmente privatizados para que seus vultosos recursos servissem de pasto a alguns ladrões. Montou-se um esquema de intermediação financeira – as chamadas empresas EPC – que impede os empresários verdadeiros, os que realmente produzem, de assinar contratos diretamente com a Petrobrás.

Esse esquema foi estabelecido com a anuência da então presidente do Conselho da Petrobrás, Dilma Rousseff – e manteve-se inalterado quando a mesma senhora Rousseff passou a morar no Alvorada. As empresas de intermediação que compõem esse esquema são antros de roubalheira e propinodutos confeccionados pelo sr. Renato Duque, grande colecionador de quadros no momento na cadeia, e pelo Sexta-feira de Duque, Pedro Barusco – que encontravam-se com João Vaccari, tesoureiro do partido da presidente, para fazer a partilha da propina.

Pois, assentada sobre um barril de pólvora desses, Dilma, ao lançar o seu "pacote" teceu considerações sobre o caráter secular da corrupção – e por pouco não a remeteu a Adão e Eva, que aceitaram da cobra a propina da maçã, ou a Esaú, que aceitou de Jacó a propina das lentilhas.

Literalmente, disse ela:

"Estamos purgando hoje males que carregamos há séculos, assim como a mancha cruel da escravidão ainda deixa traços profundos da desigualdade social do País. E colore a exclusão com as cores da escravidão. O sistema patrimonialista do poder, que sempre confundiu o público com o privado, que transformou o privado num mecanismo de controle do público e deixou uma herança nefasta de mau uso do dinheiro público".

Será que o tesoureiro do PT andou comprando alguns escravos? Pois, o que tem uma coisa com a outra? Ela poderia também dizer que a sífilis deixou "traços profundos" no país, ou o boi voador de Maurício de Nassau, mas, e daí? Não foram os escravos, nem os senhores de escravos, ou Nassau, ou os sifilíticos que roubaram a Petrobrás.

Sobre isso, nem uma palavra. Pelo contrário, o que ela está dizendo é que a culpa da roubalheira contra a Petrobrás não é do Vaccari ou do Duque ou do clube do bilhão. As coisas são assim mesmo, não há motivo para escândalo: o Vaccari, o Duque e o Clube do Bilhão somente seguiram a tradição.

Mas nunca houve tradição de roubar a Petrobrás. Pelo contrário, antes do atual escândalo, a Petrobrás sempre foi considerada, com justiça, a mais impermeável à corrupção das empresas brasileiras.

Porém, segundo Dilma, o Brasil é assim, a culpa é do "patrimonialismo", ou seja, de D. João I, rei de Portugal em 1385, que seria a origem do "patrimonialismo".

Mas D. João I – ou seu fantasma – não roubou a Petrobrás. E ninguém, em lugar nenhum, nem no PT, "confundiu" o público com o privado. O que houve foi roubo mesmo, roubo do que era público. Não houve "mau uso" do dinheiro público. Houve apropriação do alheio. Foi o patrimônio público que foi assaltado. Nem Duque, nem Barusco, nem os donos das empreiteiras do cartel do bilhão, nem Vaccari, confundiram o patrimônio da Petrobrás com o seu. Simplesmente, meteram a mão no que não era deles.

Da mesma forma que essa conversa tola – e vigarista - o objetivo desse "pacote" é manter intocado o esquema de corrupção montado contra a Petrobrás, impedindo qualquer ação efetiva contra os propineiros do cartel. Tudo o mais nesse pacote é perfumaria de baixa qualidade para enganar trouxas.

Nos pareceu, a princípio, quase inacreditável que, a essa altura dos acontecimentos, a principal preocupação do governo – e da senhora presidente – fosse defender a impunidade e a continuação de um esquema de corrupção que já foi estourado publicamente.

Como o resumo do pacote divulgado pelo Planalto, na questão das multas, parece uma tradução do sânscrito feita pelo Google, concedemos o benefício da dúvida. Mas esta acabou quando o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), prócer da bancada governista que esteve na reunião em que o ministro Mercadante expôs o "pacote", confirmou o nosso entendimento.

IMPUNES

Pelo decreto que regulamentou a Lei 12.846 (que é parte do pacote), disse Eunício, as multas deixam de ser sobre o faturamento total das empresas e passam a ser apenas sobre os contratos fraudados, para que, com essa base, o governo feche mais facilmente "acordos de leniência", deixando as empresas que roubaram o Estado no mesmo lugar que antes. Diz o senador: "A intenção é punir e não quebrar as empresas".

O governo inventou, então, uma nova forma – ou um novo conceito – de punição: aquele em que a punição não pune a empresa ou esta não pode se sentir punida. Pois é óbvio que reduzir as multas ao que as empresas "podem" - ou seja, querem - pagar, equivale a deixá-las impunes e tornar o governo em coiteiro permanente de assaltantes do Estado e das estatais.

Sobretudo quando há outras empresas brasileiras que podem substituir esses bandidos.

Em nota, advertiu o Movimento do Ministério Público Democrático:

"... não se pode esquecer que tais organismos [controladorias e corregedorias] integram o Poder Executivo, que seus chefes ocupam cargos de confiança nos governos a que servem e que a Lei 12.846 não foi aprovada com o simplista objetivo de salvar empresas. Não se pode dar margem ao oportunismo empresarial, permitindo a empreendedores desonestos que comprem legalmente a impunidade, que cheguem à conclusão que vale a pena sistematicamente violar a lei, correndo riscos para depois se acertar com o governo e se livrar, por exemplo, da pena de proibição de contratar com o poder público. (…) jamais os acordos de leniência deveriam se prestar a frustrar ardilosamente investigações e ações penais e civis públicas fundadas na Lei de Improbidade".

CARLOS LOPES

Multidões rechaçam o desgoverno da Sra. Rousseff

O recado foi dado pelos brasileiros, mas a presidenta Dilma tem ouvidos moucos 

Será que a presidente Dilma e seu círculo achavam que era possível mentir desavergonhadamente na campanha eleitoral, depois fazer o contrário do que disse - pior: fazer o que Dilma acusava os adversários de querer fazer – e sair impune, sem a revolta e o repúdio do povo?

Pois era exatamente isso o que a senhora Rousseff achava. É só ver a sua reação diante das manifestações que tomaram as ruas no fim de semana. Tanto ela quanto, por exemplo, o sr. Rossetto e o sr. Cardozo, parece que estão no mundo da lua - para escolher um lugar perto.

Achar que poderiam sair impunes, é considerar que o povo brasileiro é composto por débeis mentais. Mesmo após as manifestações, nenhum deles parece ainda ter percebido que isso não é verdade.

PIOR

Ainda no domingo, o sr. Rossetto, secretário da Presidência - que, com o ministro Cardozo, foi rebaixado a porta-voz de Dilma, mostrando, ambos, terrível despreparo para o cargo – fugiu da realidade ao dizer que aqueles que participaram da manifestação de domingo foram os que não votaram em Dilma.

Se fosse verdade, seriam representativos da maioria do eleitorado, pois apenas 38,2% dele votou em Dilma no segundo turno. Mas, além disso, uma parte das manifestações de domingo era composta de eleitores de Dilma que se sentem, com razão, traídos. Testemunhos não faltam.

Mas a situação é ainda pior para o governo, pois a manifestação de sexta-feira, tão incensada por Rossetto, foi convocada em oposição às medidas de Dilma, ou seja, contra o governo. Eis a convocação, assinada pelo presidente da CUT, Wagner Freitas, e pelo secretário-geral da entidade, Sérgio Nobre:

"Conclamamos todas as entidades da CUT e todos os trabalhadores e trabalhadoras CUTistas a participarem das mobilizações do dia 13 de março para defender nossos direitos (não ao PL 4330, retirada imediata das MPs 664 e 665). Conclamamos nossas bases para defender a Democracia e a Reforma Política, através da Constituinte Exclusiva e Soberana, e para barrar a contra-reforma (PEC 352) puxada por Eduardo Cunha no Congresso Nacional. Conclamamos nossas bases para saírem também às ruas no dia 13 de março em defesa da Petrobrás, pela manutenção da Caixa Econômica Federal 100% pública, em defesa da soberania nacional e para exigir mudanças na política econômica do governo (não à elevação da taxa de juros e às medidas de ajuste de caráter regressivo e recessivo)".

Portanto, ninguém foi convocado a ir às ruas na sexta-feira, 13, para apoiar o governo – mas para ser contra o ataque ao país de Dilma, Levy & cia. São eles que estão no governo. São eles que têm poder para emitir medidas provisórias e projetos cassando direitos trabalhistas, aumentar os juros e jogar o país na recessão; da mesma forma, a Petrobrás, a Caixa e a soberania nacional só podem ser ameaçadas por quem está no governo. Não é óbvio?

Mas, se até a CUT e outras entidades que promoveram o ato de sexta-feira estão contra as medidas do governo, quem está a favor do governo?

Indo à essência da questão: só pode ser a favor desse governo quem for contra o país. Não existe possibilidade alguma de ser a favor do país e apoiar um governo de traição nacional. E o principal traidor aqui não é o sr. Joaquim Levy.

Disse a presidente, na segunda-feira, que a corrupção é uma "senhora bastante idosa" (que respeito pela velhice!), que "não nasceu hoje" e que "o dinheiro tem esse poder corruptor". E pôs-se a falar sobre novas leis e novo pacote contra a corrupção.

No Brasil, não faltam leis para colocar ladrões – e ladrões da propriedade e do dinheiro do povo – na cadeia. O que falta não são leis.

O que falta é uma presidente que deixe de acobertar os ladrões com essa conversa de que a corrupção sempre existiu ou de que o problema está no dinheiro e não nos ladrões.

Não é o dinheiro que faz o ladrão, mas o ladrão é que mete a mão no dinheiro alheio, no dinheiro público, sobretudo com a leniência da senhora presidente. Como um ladrão pode entender essa história de que a corrupção "não nasceu hoje", senão como complacência – ou, pior, cumplicidade - com o roubo?

Mas Dilma disse mais: que, em relação à situação do país, não cometeu erro algum, exceto, talvez, algum "erro de dosagem", mas que ela, se existiu esse erro, nem sabe qual foi. Em suma, declarou, fez tudo o que pôde, mas o dinheiro acabou. Por isso, é necessário devastar o país ("No combate à crise, usamos todas as armas, subvenções, subsídios e desoneração para evitar que atingisse empresários, classe média e trabalhadores. Agora, não existem mais recursos para continuarmos fazendo isso. Precisamos fazer ajustes e correções para continuar crescendo").

Realmente, precisamos de correções. Só que no sentido oposto a essa miséria que nos querem impingir. Precisamos baixar os juros, aumentar o investimento público, dar prioridade às empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais – nas encomendas do Estado e expandir o mercado interno pelo aumento do poder aquisitivo da população. Nesse sentido, o atentado à Petrobrás é mais criminoso ainda, pois é esta criação gigantesca do povo brasileiro a principal mola propulsora do desenvolvimento nacional – não só na área do petróleo quanto de toda a indústria nacional.

O sr. Joaquim Levy é tudo o que já dissemos dele: um chicago-boy, egresso do FMI, cuja sabedoria econômica consiste em aumentar os juros para transferir bilhões em recursos públicos aos bancos, fundos e outros rentistas; em cortar investimentos e demais gastos públicos pela mesma razão; assim como em apunhalar direitos trabalhistas.

Mas Levy não tem nenhum poder político que não advenha de Dilma – que o escolheu não por acidente ou devido a uma irresistível correlação de forças que de repente transformou em geleia as vértebras presidenciais.

Ela o escolheu porque queria alguém que continuasse a política que já estava implementando. De 2011 a 2014, não era Levy que estava na Fazenda ou no BC - e os juros foram aumentados 16 vezes. Com exceção de um período (01/09/2011 a 10/10/2012), os juros reais estiveram sempre em alta.

Os cortes no investimento, nos gastos e no financiamento público começaram logo em janeiro de 2011, anunciados com fanfarras. O salário mínimo foi contido, sob pretexto de obedecer uma lei que jamais previu que o aumento fosse apenas o piso que determinava. Os salários dos funcionários foram arrochados – e continuam em trajetória de redução do seu valor real.

DESNACIONALIZAÇÃO

A desnacionalização e desindustrialização foram a política oficial do governo. Entre 2011 e 2014 foram desnacionalizadas mais empresas do que nos oito anos anteriores (cf. HP 13/03/2015). Os juros, diretamente, e por deformar o câmbio, provocando uma avalanche de importações, tornaram inviáveis setores inteiros da indústria nacional – não porque não fossem "competitivos", mas porque o governo subsidiou as importações através do dumping cambial.

Joaquim Levy é um troglodita neoliberal – mas foi nomeado para continuar, é verdade que de forma ainda mais brutal, a destruição que Dilma já estava praticando contra o país.

É o resultado dessa política – e da roubalheira desarvorada - que Dilma está colhendo nas ruas.

Estranho seria se o país ficasse inerme diante de uma tentativa de assassinato da própria Nação.

CARLOS LOPES

Planalto e Congresso arrocham a tabela do I.R.

Nova MP 670, mais uma, não corrige a tabela do imposto de renda e aumenta o saque aos recursos de quem trabalha. Para pagar juros

Em carta a Gondim da Fonseca, escreveu Monteiro Lobato: “Contra a mediocridade insolente ou o safadismo de alto coturno, quem não se mostra feroz é um patife”.

O grande escritor estava com inteira razão. Considerando o momento atual, Lobato era um profeta.

Veja só, estimado leitor: há nove anos os especuladores estrangeiros no “mercado financeiro” estão isentos do Imposto de Renda (MP 281/2006, convertida na Lei nº 11.312).

Mas a senhora Rousseff não quer corrigir - de acordo com a inflação - a tabela do Imposto de Renda de quem trabalha - o que significa confiscar uma parte crescente dos salários para passá-los, sob a forma de juros, exatamente àqueles que estão isentos do Imposto de Renda porque não trabalham, apenas especulam e ganham dinheiro às nossas custas.

Bem, leitores, existe hoje quem defenda a escorcha sobre a Nação e o povo - e se diga até “de esquerda”. Existe quem defenda criminosos aumentos de juros para locupletar rentistas - e se diga “revolucionário”. Existem até senhoritas que chamam os cortes de verba na educação, que estrangulam as universidades federais, de “poupança” - e se acham tremendas líderes estudantis.

Existem os que acham muito normal roubar bilhões da Petrobrás – e dizem que estão defendendo a Petrobrás.

Os patifes, e candidatos a patife, existem.

E há também os que chamam o corrilho, no Congresso, em torno do Imposto de Renda para saquear o povo, não corrigindo a sua tabela de acordo com a inflação, de “imposto progressivo”.

Em certos meios, portanto, a falta de vergonha é geral.

Sem a correção pela inflação da tabela do Imposto de Renda, cada vez uma porção maior do salário é capturada pelo imposto – ou seja, ilegalmente, o salário líquido é cada vez menor, pois maior parcela dele irá para o imposto.

Um imposto é uma contribuição para a coletividade – não pode ser uma redução de salário, até porque não há lei que permita essa redução.

Principalmente quando esse corte do salário – ou aumento do imposto – tem como objetivo o desvio desses recursos para bancos e fundos, sobretudo estrangeiros, e outros rentistas. Ou seja, quando é um corte dos salários para locupletar com juros o que há de mais parasitário no Brasil e mesmo no mundo.

No governo Lula, fez-se uma correção maior na tabela, ainda que as perdas anteriores, devido à captura de uma parcela crescente dos salários, não tenham sido repostas.

Mas  a afirmação governista de que não é necessário corrigir agora de acordo com a inflação, porque já houve uma correção no governo anterior, é cinismo.

Por exemplo, em 2013, os brasileiros que ganharam de R$ 1.710,78 mensais em diante, no ano anterior, foram obrigados a pagar IR. Normalmente, ninguém chamaria um salário de R$ 1.710,78 de “renda”, mas esse era o limite, a partir do qual os trabalhadores eram confiscados, em seu salário, via Imposto de Renda.

No ano seguinte, esse limite foi de R$ 1.787,77 – e a alíquota mpaxima (27,5%) foi aplicada a todos os que ganharam mais de R$ 4.463,81.

Logo, o Imposto de Renda passou a ser um sequestro de parte do salário – e multiplicaram-se os assalariados que são obrigados a pagar esse tributo.

O resultado foi uma revolta surda (às vezes nem tanto), mas geral – sobretudo entre os operários especializados e os profissionais liberais, que, repetimos, têm o salário estupidamente reduzido, porque o governo captura, sob a forma de Imposto de Renda, parte crescente do que ganham para depois passá-la, sob a forma de juros, aos especuladores que são isentos do Imposto de Renda.

Por isso, o Congresso aprovou, ao final do ano passado, a correção de 6,5% - ou seja, de acordo com a inflação medida pelo IPCA – para a tabela do Imposto de Renda.

O que se viu em seguida, da parte do governo, é um atentado às instituições, pois não existe instituição maior que a Nação – inclusive porque contém as outras.

Mas vamos ser mais claros: é coisa de quadrilha afirmar que “estamos vetando porque não cabe no Orçamento”.

Esse dinheiro não é da senhora Rousseff – e sim das pessoas que o recebem porque trabalharam. Não pode ser fonte de recurso do Orçamento, exceto se a presidente considera que a forma de financiar o Orçamento – mais especificamente: os gastos com juros - é roubar o povo.

Mas é exatamente isso o que quer dizer essa frase cretina: “estamos vetando porque não cabe no Orçamento”. Ela considera que é seu direito – ou de sua política econômica – tirar dos que trabalham para dar aos que não trabalham, isto é, aos rentistas.

Os 6,5% de correção na tabela do Imposto de Renda foram aprovados com discursos a favor, inclusive de parlamentares do PT e demais “partidos da base” – alguns dos mesmos que, agora, defenderam o veto de Dilma, como se não tivessem antes defendido o oposto.

Esse tipo de flexibilidade de caráter é tudo aquilo que precisa ser varrido do país – na situação em que estamos, aliás, é evidente que a tolerância do povo está no fim.

O cambalacho de Dilma, Levy, Cunha e Renan no dia 11 – o veto de Dilma só não foi derrubado por escassos 18 votos – significa aceitar mais uma medida provisória (MP nº 670) que, essencialmente, não corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando as perdas dos contribuintes, em especial dos assalariados, aumentando o sequestro de seus recursos para desviá-los às transferências de juros.

Em suma, na MP nº 670, a correção de 6,5% somente vale até R$ 2.826,65 – depois dessa fortuna mensal, o contribuinte passa a ter seus proventos confiscados por uma correção que é abaixo da inflação.

Aliás, é um deboche que a alíquota mais alta de Imposto de Renda seja sobre proventos superiores apenas a R$ 4.664,68  - quem ganhar mais do que isso é sujeito a uma alíquota de 27,5% e a correção da tabela será de apenas 4,5%, ou seja, o confisco sobre seu salário aumentará dois pontos percentuais, somente por conta de que a correção da tabela está bem abaixo da inflação.

Mas essa não é a única perda com esse conluio político indecente: as correções da  MP nº 670 somente valem de 1º de abril em diante. Ao declarar o Imposto de Renda no ano que vem, os contribuintes terão que pagar o imposto sobre o que receberam nos três primeiros meses do ano com correção de 4,5% sobre todo o salário.

Ou seja, na verdade, todos vão pagar mais para que o governo transfira mais juros.

CARLOS LOPES

Manifestações têm objetivos nebulosos

A CUT diz que seu ato tem como meta "deixar claro que quem quiser implementar uma pauta conservadora, que espere 2018 e tente vencer as eleições". Diz também que visa "reiterar a necessidade de derrubar as medidas provisórias 664 e 665 que restringem direitos trabalhistas". Ou seja, é uma manifestação pró-Dilma, mas, ao mesmo tempo, pretende ser contra a pauta conservadora que ela está implementando neste exato momento.

Antes de convocar o povo para a rua, não seria melhor decidir se o mais importante é marchar como soldadinho de Dilma ou lutar, a sério, para que ela não continue a desgraçar o país com a velha pauta neoliberal?

Já os promotores do dia 15 querem um ato contra Dilma, inclusive pelo seu impeachment. Mas para colocar o que no lugar? Alguém, não do PT, mas do PSDB, que encaminhe a mesma pauta com que Dilma-Levy estão se lambuzando. Eles não dizem, porque não lhes convêm admitir, mas deixam o rabo de fora quando só falam, aliás por pura inveja, na "corrupção do PT". E os juros? E o arrocho? E o investimento público? E as privatizações? E a desnacionalização? E o massacre da indústria?

Portanto, amigos, alerta! Desses matos não vai sair nenhum coelho.

O objetivo da luta, no momento, é erguer um grande movimento de resistência à pauta de medidas antinacionais e antipopulares do governo. É preciso vacinar o povo contra os "ajustadores" – assumidos e embuçados -, para que, quando Dilma sair, em 2018 ou antes, o Brasil não caia em outro estelionato eleitoral.

Lobby de Dilma constrange BNDES

Presidenta usa cargo para em menos de 40 dias intensificar pressão para que presidente do banco, Luciano Coutinho, libere R$ 9 bilhões para a arapuca 

Numa afronta ao Ministério Público, à Polícia Federal e à opinião pública, Dilma Rousseff reuniu-se, no último dia 2 de março, no Palácio da Alvorada, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para pressionar o executivo a liberar R$ 9 bilhões para a Sete Brasil, especialmente montada para roubar a Petrobrás. Com o pretexto de intermediar a compra de navios-sonda para a estatal, a empresa, criada em 2010, revelou-se um obscuro emprendimento, um antro montado para sugar o dinheiro da Petrobrás e está sob a mira da Operação Lava Jato. Coutinho, aconselhado pelo corpo técnico da instituição, se nega a autorizar o financiamento exigido por Dilma Rousseff.

Há informações que teriam sido chamados também para a reunião no Alvorada o ex-presidente do Banco do Brasil (BB) e atual presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, e Alexandre Abreu, substituto de Bendine na direção do BB. Dilma já havia pressionado, tanto o BNDES quanto o Banco do Brasil, a liberarem recursos para a Sete Brasil. A empresa, que deveria entregar 28 sondas no valor de R$ 71 bilhões, já recebeu da Petrobrás R$ 16,2 bilhões de adiantamento e não entregou nenhuma sonda até agora. Além de não entregar as sondas, a Sete Brasil está à deriva em processo de quebradeira. A empresa está totalmente sem crédito na praça.

Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobrás, e indicado por Renato Duque, na época diretor de Serviços da estatal, para assumir a diretoria de operações da Sete Brasil, deu detalhes do esquema de propinas na empresa após assinar acordo de delação premiada com o Ministério Publico Federal. Ele contou por exemplo que em outubro de 2011 participou de um jantar em Milão (Itália) com a presença de Renato Duque, Júlio de Camargo, executivo da Toyo Setal, e o ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos Medeiros Ferraz, para discutir a abertura de contas no exterior. Segundo Barusco, no dia seguinte foram abertas as contas "Natiras" a "Drenos" e "Firasa" no Banco Cramer. Nestas contas, segundo ele, foram depositados R$ 21 milhões em propinas de 2011 a 2013.

No acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal, Barusco se comprometeu a devolver US$ 100 milhões desviados da Petrobrás pelo esquema.

Na reunião, Luciano Coutinho deixou claro que não são só os técnicos que são contra o empréstimo. Ele também tem medo de assinar o contrato defendido pela presidenta, sabendo da temeridade de tal ato. Disse a Dilma que o BNDES precisa de mais garantias. No caso, uma carta-fiança de ao menos US$ 1 bilhão, que reduza os riscos dos possíveis prejuízos, caso a Sete vá à falência. "A cada reunião, Coutinho inventa um novo obstáculo", diz um dos executivos encarregados pelo governo de resolver a crise, segundo reportagem da revista Época. "Era melhor dizer logo que não vai assinar, para que fôssemos em busca de um plano B. Mas, a esta altura, talvez não seja mais possível", acrescentou o executivo. A reunião acabou sem o resultado esperado por Dilma. Até agora, a Sete prossegue sem os empréstimos cobrados pelo Planalto.

Garantida exclusivamente pelos contratos com a Petrobrás, a Sete Brasil é controlada pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves. O dono do BTG afirmou na semana passada ter certeza que o governo vai dar um jeito de liberar os recursos para a empresa. Num recado para a presidenta, Esteves prometeu que vai garantir de qualquer maneira os lucros dos acionistas. "Para radicalizar, se a Sete virar pó estamos preparados para entregar o mesmo retorno de 20%", disse o banqueiro, em teleconferência com investidores. Comandada por Esteves, a Sete Brasil recebeu o aporte dos fundos de pensão Petros, Previ, Funcef e Valia, além dos bancos Santander, Bradesco, a EIG Global Energy Partners, a Lakeshore e a Luce Venture Capital e o fundo FI-FGTS.

Nitidamente a Sete Brasil foi montada pelo governo para facilitar o assalto aos recursos da Petrobrás. Ela propunha a intermediar a compra dos navios-sondas para a estatal e, para isso, firmou contratos com estaleiros que têm como sócias as mesmas empresas do "Clube do Bilhão", como ficou conhecido o cartel das empreiteiras investigado na Operação Lava Jato pelo assalto aos cofres da Petrobrás. A empresa de Esteves montou ainda várias SPEs (Sociedades de Propósito Específico) com as empreiteiras para que elas também operassem as sondas. Uma verdadeira mamata. Não é à toa que Luciano Coutinho e os técnicos do BNDES não querem se comprometer em assinar os empréstimos. Mesmo pressionados por Dilma, eles têm certeza que a nebulosa transação vai acabar em impeachment ou em cadeia para quem assinar.

SÉRGIO CRUZ

Dilma sacrifica o povo em prol dos especuladores

Mantra dilmista é corte de direitos, aumento de impostos, de juros e de tarifas públicas

Disse a senhora Rousseff que "eu faço ajuste no meu governo como uma mãe, uma dona de casa faz na casa dela".

Vejamos com que casa – e com que família – a atual presidente está acostumada.

Em dois meses do novo governo Dilma, o povo foi achacado em R$ 111 bilhões – mas isso é somente à primeira vista; se incluirmos mais R$ 10 bilhões já cortados da Saúde (v. HP, 25/02/2015) teremos R$ 121 bilhões; e nem somamos outros assaltos. Mas isso já é 54% da verba não-obrigatória do governo – verba para a manutenção dos serviços públicos (custeio) ou para investimento, quer dizer, ampliação da capacidade desses serviços.

REPULSA

Resumindo uma parte, uma vez que é impossível colocar a totalidade:

- foram cortados R$ 57,5 bilhões em custeio pelo Decreto nº 8.412/2015 – este decreto é válido por quatro meses, mas todos os governistas consideram que será o regime prevalecente até o fim do ano, se depender da vontade de Dilma/Levy; implica em um corte anual de R$ 14,5 bilhões na Educação (31,1% da verba prevista na proposta de lei orçamentária anual - PLOA 2015 - enviada pelo próprio governo ao Congresso); a Saúde, além dos R$ 10 bilhões, perdeu mais 6,7% da verba estipulada na PLOA 2015; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, isto é, o Bolsa-família, perdeu R$ 3,1 bilhões; o Ministério das Cidades, que gere o "Minha Casa Minha Vida", só com esse decreto perde R$ 7,3 bilhões, 28% do previsto na PLOA 2015, além das outras perdas. No conjunto, os R$ 57,5 bilhões de cortes são 25% - ou seja, 1/4 – da verba para manutenção dos serviços públicos.

- foram cortados R$ 18 bilhões nos direitos do trabalhador: seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte (Medidas Provisórias 664 e 665);

- foram cortados R$ 7,75 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ocasionando o estúpido aumento extraordinário (v. matéria na página quatro) – além do aumento anual, das bandeiras tarifárias e do escambau;

- foram aumentadas a Cide, IOF, PIS/Cofins sobre importados e IPI de cosméticos – total: R$ 20,6 bilhões;

- foi aumentada a contribuição previdenciária das empresas sobre o faturamento. Total: R$ 5,35 bilhões em 2015 e R$ 12,84 bilhões a partir de 2016;

- corte no Reintegra, programa de estímulo às exportações (Decreto 8.415/2015). Total: R$ 1,8 bilhão.

Com o país já em recessão, andando para trás devido a quatro anos de desastre econômico, Dilma e Levy estão, criminosamente, jogando-o no abismo, estrangulando-o com aumentos de juros seguidos e cortes brutais nos investimentos – o corte de R$ 30 bilhões, que foi anunciado pela imprensa, sem que houvesse desmentido, é 58% maior do que todos os investimentos liberados no Orçamento do ano passado. Ou seja, pretende-se deixar o país sem nenhum investimento público federal.

E nem falaremos na moral – em suma, na falta de caráter – que permeia o governo, da qual o assalto à Petrobrás é apenas o exemplo mais agudo. Mas, sobre isso, basta lembrar a campanha eleitoral, em que a mentira, a difamação, a total ausência de senso ético revelaram-se em sua crueza, que deixa longe os fariseus hipócritas e sepulcros caiados de outras épocas, logo assim que a eleição terminou.

Daí, o mal estar que agora se transformou em repulsa e percorre todo o país.

É cínica a afirmação de Dilma de que esse sacrifício terrível é para "dar condições de a gente retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico".

O que ela está fazendo é, precisamente, desviar os recursos do investimento público para os juros auferidos por alguns privilegiados, estrangeiros e, alguns, internos.

No momento em que o país mais precisa de que os juros estejam baixos e que os investimentos públicos puxem os investimentos privados, a política de Dilma e Levy é fazer o contrário.

O resultado – dos quatro anos de Dilma, e, agora, de Dilma/Levy, que é o assumimento sem mais pudores, peias ou disfarces do que já começara a ser feito antes – já está evidente. E vai aparecer ainda mais nítido nos dados sobre investimento, concentração de renda e, por consequência, crescimento, daqui para a frente.

Só em janeiro, o número de desempregados nas seis regiões metropolitanas em que é realizada a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE aumentou +22,5% em relação ao mês anterior (a "população desocupada", que era de 1.051.000 em dezembro foi para 1.288.000, ou seja, os desempregados aumentaram em +237 mil pessoas nessas seis regiões; ver matéria na página 2).

O espantoso – ou nem tanto, considerando a política de Dilma – é que trata-se da pesquisa favorita do Planalto, que obrigou o IBGE a mantê-la, apesar de estar superada, porque a nova pesquisa do Instituto, a PNAD Contínua, que é feita em todo o país, resultava em números maiores de desemprego.

Mesmo assim, não adiantou. E não resolve o problema dizer que é um resultado sazonal, como disse o ministro do Trabalho sobre o CAGED (o desemprego entre os trabalhadores com carteira assinada), pois o desemprego em janeiro foi muito maior que o habitual, mesmo em termos relativos, isto é, percentuais.

Em suma, a ideia de Dilma do que é ser mãe, pelo jeito, é deixar as pessoas sem comer. Assim, diz ela que faz um "ajuste" - meramente, arrebentando com o país para passar seus recursos à minúscula camada de bancos, multinacionais e 60 mil famílias que são parasitas dos juros, amealhando magnitudes ciclópicas de dinheiro, às custas das outras 65 milhões de famílias brasileiras, que são escalpeladas para que algumas douradas borboletas circulem acima do navio negreiro.

FEITORA

A ideia que Dilma faz do que é o povo do Brasil assemelha-se à de alguns elementos da República Velha ou, o que é a mesma coisa, à vulgaridade da UDN: uma promiscuidade de brancos pobres, índios e negros, que cheira a suor, ao invés de rescender a algum produto da Maison Dior. Pode esse povo ser capaz de alguma coisa? - não é isso o que sempre achou essa malta, para quem o que é estrangeiro sempre é melhor apenas por não ser brasileiro?

Com essa mentalidade de feitora, submissa a uma pequeníssima oligarquia rentista – é ridícula a imitação que Dilma faz dessa gente que já é uma imitação da oligarquia financeira dos EUA – dizer que faz "ajuste como uma mãe" é apenas um coquetel de cinismo com boçalidade.

Pior ainda quando diz que está dando "condições de a gente retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico".

Este é o quinto ano em que ela é presidente sem que o país conheça nada, exceto aberrações: a passagem de R$ 1.010.772.000.000 (um trilhão, 10 bilhões e 772 milhões de reais) em juros para os rentistas; a queda tão violenta da produção industrial que estamos agora no mesmo nível de 2007; o desemprego que agora está se tornando galopante; os salários contidos para aumentar a margem de lucro dos monopólios multinacionais.

Tudo isso em nome de um combate à inflação, de uma invenção de classe média, de uma farsa ampla, geral e irrestrita - que seria uma palhaçada, se não fossem as consequências trágicas que podem-se perceber no olhar das crianças nos bairros pobres ou nos viciados em crack e outras drogas, sem esperança e sem futuro, nas praças, nas escolas ou escondendo-se em tugúrios sinistros e infectos.

CARLOS LOPES

Lula esquece que Cartel do Bilhão roubou a Petrobrás

Ex-presidente diz em ato que o objetivo de investigar a corrupção na estatal é “criminalizar a política”

O ex-presidente Lula, no ato de terça-feira, referindo-se ao descomunal roubo contra a nossa maior, mais importante e mais estratégica empresa - a Petrobrás - disse que era necessário transformar "o financiamento privado nas eleições em crime inafiançável".

Apesar do atual sistema eleitoral – e especialmente o financiamento privado nas campanhas – ser muito ruim, ele não obriga ninguém a ser ladrão. Aliás, ninguém vira ladrão se não quiser roubar.

O ex-presidente pode não ter percebido, mas remeter o assalto à Petrobrás para a reforma eleitoral é apenas diversionismo. Uma coisa não tem a ver com a outra – até mesmo porque o dinheiro roubado de uma empresa estatal não é financiamento privado, mas assalto ao que é público.

De nada adianta pregar mudanças na lei sob o altissonante nome de "crime inafiançável". Não há carência de leis para punir os ladrões da Petrobrás. O que falta, não são leis. O que falta em certos setores, já dizia o velho Capistrano de Abreu, é vergonha na cara.

INDEPENDÊNCIA

Em suma, não é possível apresentar a própria falta de independência ideológica como padrão moral. O caso de agora não é um caso de caixa dois de campanha, como o mal chamado "mensalão" - onde não havia dinheiro público e as quantias eram exíguas. Igualar abacaxis com pneus de bicicleta somente serve para escamotear o pior atentado contra a Petrobrás, desde que Getúlio Vargas a fundou.

Porém, diz Lula que tem "orgulho" da Petrobrás. Pois então deveria se preocupar mais com aqueles que a saqueiam, pilham e tentam arrastá-la para o esgoto. São esses que colocam a Petrobrás em perigo.

No entanto, diz ele: "qual a vergonha que a gente pode ter quando numa família de 86.000 funcionários, um deles comete um erro, faz uma caca?".

Temos o maior respeito pela inteligência do ex-presidente. Por isso, temos certeza que ele sabe que a questão nada tem a ver com isso. Mas, se não sabe, vamos repetir: trata-se de um esquema monstruoso, em que um cartel de empreiteiras assaltava a Petrobrás, jogando os preços para cima e tornando infinitas as obras – do que decorriam aditivos de contrato cada vez mais extorsivos – através de propinas a funcionários e a políticos, esquema que envolvia vários partidos, inclusive o de Lula, através do tesoureiro João Vaccari Neto e de Renato Duque, então diretor da estatal. Sobre isso não faltam testemunhos – ou seja, provas testemunhais.

Não se pode, evidentemente, reduzir esse esquema, que roubou bilhões em propinas, subornos, sobrepreços e superfaturamentos, a alguns funcionários transviados que urinaram fora do penico. Até porque seria uma injustiça com os funcionários da Petrobrás.

Diz Lula que "o objetivo é criminalizar a política". É outro equívoco. O objetivo é criminalizar o crime. Não é sábio colocar as mentiras de certa mídia no mesmo balaio do roubo na Petrobrás – o motivo é que o criminoso esquema que a assaltou não é uma mentira, exceto se Lula provar que os bilhões roubados – e o dinheiro já devolvido – assim como todos os depoimentos que já se mostraram verdadeiros, são uma alucinação. Portanto, a que (e a quem) serve essa mistura da mentira com a verdade?

A defesa da engenharia nacional não pode ser a defesa de um cartel de ladrões. No Brasil não faltam empresas capazes de levar à frente os projetos necessários ao país, que estão sufocadas por esse cartel. Então, para que defender meia dúzia de monopólios vagabundos, cuja relação com o país – com o Estado, o Tesouro, com as empresas públicas e com o povo - é de parasitismo, pilhagem e corrupção?

Em benefício de quem defender o esquema de atravessamento do sr. Duque – as "empresas epecistas" - que impede as empresas idôneas de estabelecerem contratos diretamente com a Petrobrás?

Só aos viciados em propina interessa manter esse esquema repugnante que hoje eterniza obras públicas - refinarias, hidrelétricas ou transposições de rios - arrastando-as de aditivo em aditivo, para obter mais sobrepreços e superfaturamentos.

A questão é a seguinte: não é normal roubar em política, muito menos é aceitável - pois seria a falência moral do país. Quem acha que em política o roubo é normal – ou, como disseram alguns: ‘se os tucanos podem roubar, por que nós não podemos?’ - está se candidatando à cadeia, mas não porque faça política, e sim porque roubar a coletividade é crime.

Mas, disse Lula que "toda vez que tentaram isso, o resultado foi sempre pior. Na Itália, foi Berlusconi". Exceto se o ex-presidente acha que os corruptos da velha máfia e os fascistas da República de Salò deviam ser deixados impunes, essa frase não é uma amostra muito boa de sua sagacidade.

No entanto, segundo ele, "a ideia é criminalizar antes de ser julgado. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade".

Essa era uma das ilusões dos nazistas. Mas a verdade continua a ser a verdade, e a mentira continua a ser a mentira, não importa quantas vezes seja repetida.

Mas, nesse caso, não são os que denunciam o assalto que estão repetindo uma mentira na esperança de que se torne verdade. Ou será que os bilhões roubados da Petrobrás não existem?

Quanto a criminalizar antes de ser julgado, será que Lula acha que um assassino pego em flagrante não está "criminalizado", somente porque a sentença ainda não foi prolatada? Certamente que não. Ele deve saber que o fundamento da sentença condenatória são as provas, assim como o fundamento da absolvição é a ausência de provas. Então, porque acha que ladrões – inclusive ladrões confessos que roubaram a propriedade pública – não devem ser criminalizados? Por que razão acha que seu partido não deve investigar as atividades de seu atual tesoureiro, se, em relação a Delúbio Soares, que era evidentemente inocente das acusações que lhe faziam, ele, Lula, agiu de forma oposta?

Confundir a exigência social de que os ladrões da Petrobrás sejam punidos – inclusive os políticos - com ataque à empresa, é contribuir para sua ruína, pois é defender a impunidade dos criminosos.

PROVA

Disse Lula que "nós ganhamos as eleições e parece que temos vergonha de ter ganhado".

A vergonha de ter ganho é a prova que dentro do PT há forças saudáveis, que sentem vergonha de ganhar uma eleição através da mentira despudorada, de acusar os adversários de crimes que se planeja cometer, de trair os eleitores, e cada compromisso, logo assim que as urnas foram recolhidas ao depósito.

Lula talvez ainda não perceba isso. Mas vai perceber, pois igualar-se à Dilma nesse constrangedor padrão moral significa abdicar de qualquer pretensão, seja eleitoral ou de liderança política.

Mas, disse Lula que Dilma deveria dizer "eu ganhei as eleições e eu vou cuidar do meu país".

Dilma está destruindo o país, inclusive destruindo a obra do próprio Lula, com a política mais reacionária, antinacional, antipopular – e, portanto, antidemocrática - que já houve desde que nos livramos de Fernando Henrique.

Politicamente – ou eleitoralmente – Dilma não existe. Quem existe é Lula. Portanto, quem Dilma coloca em risco é ele. Ela, pelo contrário, não tem nada a perder.

CARLOS LOPES