O Brasil precisa voltar a crescer

O Partido Pátria Livre, no último fim de semana, realizou a reunião de seu Diretório Nacional. Como resultado das discussões, seus dirigentes aprovaram resolução política sobre o momento que vive o país. Devido à importância deste documento, e no sentido de contribuir para o debate sobre o desenvolvimento nacional, posto na ordem do dia quando se divulgam, nesse início do ano, os índices econômicos referentes a 2011, oferecemos aos nossos leitores sua publicação na íntegra.

No inicio de dezembro, ao tentar reduzir o impacto da divulgação pela FIESP da previsão de um crescimento pífio para o PIB (2,8%), o ministro Guido Mantega disse: "a economia brasileira vai crescer em 2011 pelo menos o dobro do verificado nos países europeus e acima do registrado nos EUA"1.

A conta está certa, mas a conclusão não é honesta. Pois o que ela, de fato, revela não é a performance razoável do Brasil, como ele procura dar a entender, mas a intensidade da catástrofe econômica que varre os centros imperialistas, que ele prefere seguir minimizando na esperança de uma recuperação cada vez mais distante.

Menos honesto ainda é o ministro considerar razoável os dois vírgula alguma coisa de crescimento do PIB, depois de ter se desdobrado no início do ano passado para garantir que a nova política de juros altos, cortes nos salários e investimentos públicos, estrangulamento das empresas nacionais, cambio desequilibrado, estímulo suicida às importações e ao capital externo levaria o Brasil a crescer 5% em 2011 - "acelerando a partir desse patamar para atingir a média de 5,9% durante os quatro anos do governo Dilma"2.

Como afirmamos mais de uma vez, ele nunca acreditou nisso. Mas precisava dourar a pílula para apresentar como continuidade o rompimento com a política econômica que desabrochou com o PAC no segundo mandato do presidente Lula e fora responsável pelos 7,5% de crescimento do PIB em 2010, cantado em prosa e verso ao longo da campanha eleitoral.

Não tardou para que as previsões começassem a ser revistas: "entre 4,5% e 5%","entre 4% e 4,5%", "4%", "3,8%"; "3,2%"... e tudo ele ia apresentando no mesmo estilo pachorrento de quem não dá a mínima para a credibilidade de suas palavras e as consequências de seus atos.

DESACELERAÇÃO

Para realizar uma avaliação honesta do significado da intensa desaceleração do nosso crescimento em 2011, e aquilatar os acertos ou erros das políticas que produziram essa situação, é preciso não ignorar que poucos foram os países que em 2011 cresceram menos que o Brasil.

Não adianta olharmos para os EUA, Europa e Japão e darmos graças aos céus por não estarmos tão mal quanto eles. A ideia de que a crise que assola os seus centros financeiros nos retira o espaço para crescer é falsa e não encontra amparo na realidade.

Quem conhece um pouco da História do Brasil sabe que os momentos de crise dos centros imperialistas sempre foram os mais propícios para o país valorizar seu mercado interno, suas empresas, sua tecnologia, seus trabalhadores e crescer aceleradamente.

Mas para quem insiste em desconsiderar a experiência das gerações passadas não custa nada lançar um olhar sobre o estado atual do mundo e ver que não há razão objetiva para o Brasil ter empacado.

Não vamos falar de China e Índia (nossos parceiros no BRICS) que, não tendo tomado conhecimento da crise em 2008, 2009 e 2010, cresceram em 2011 a uma taxa de 9,2% a primeira e 7,4% a segunda.

Vamos só apresentar uma singela relação de países de vários continentes com as respectivas taxas de crescimento no ano de 2011, algumas já confirmadas e outras baseadas nas previsões que figuram no último relatório do FMI. E aqui cabe parênteses: o FMI, por um vício cuja origem já se perdeu no tempo, costuma errar para cima nas previsões referentes aos países mais afinados com suas políticas e para baixo em relação aos demais.

Eis os números: Argentina (9,2%); Uruguai (6%); Paraguai (6,4%); Chile (6,2%); Equador (5,8%); Peru (6,6%); Bolívia (5%); Colômbia (4,6%); Venezuela (4,2%); México (4,1%); Rússia (4,1%); Bielorrússia (5%); Ucrânia (4,7%); Geórgia (5,5%); Uzbequistão (7,1%); Cazaquistão (6,5%); Turquia (6,6%); Mongólia (11,5%); Sri Lanka (7%); Bangladesh (6,3%); Vietnã (5,8%); Laos (8,3%); Camboja (6,7%); Indonésia (6,4%); Malásia (5,2%); Filipinas (4,7%); Nigéria (6,9%); Moçambique (7,2%); Quênia (5,2%); Etiópia (6,7%); Marrocos (4,6%); Zimbábue (6%); Tanzânia (6,1%); Zâmbia (6,7%); Botsuana (6,1%); República Democrática do Congo (6,5%).

Diante desse quadro, não é possível concordar com a nossa presidente quando ela afirma que o país não poderia estar "imune ao aprofundamento da crise" dos big brothers3.

Por que não poderia, se a média de crescimento da América do Sul, sem o Brasil, ficou acima dos 6,5%?

O equívoco de se atribuir um caráter necessariamente mundial à crise que corrói os centros imperialistas pode ser visto mais claramente quando se compara o crescimento de alguns países emergentes com os das maiores economias do "1º Mundo", num período de cinco anos (2007-2011).

Em ordem de grandeza crescente, a variação do PIB dos países do primeiro grupo, considerando o conjunto do período, é a seguinte: Rússia (14%); África do Sul (14%); Turquia (16%); Coreia do Sul (19%); Chile (19%); Irã (22%); Brasil (22%); Colômbia (23%); Polônia (23%); Indonésia (33%); Argentina (38%); Peru (39%); Nigéria (41%); Índia (48%); Angola (53%); China (65%).

É uma situação inteiramente diferente da estagnação e deterioração que se verifica no outro grupo: EUA (3%); Japão (-2%); Alemanha (5%); França (2%), Inglaterra (0%); Itália (-3%); Espanha (1%). Vale lembrar que estas não são taxas anuais ou médias anuais de crescimento do PIB, mas o somatório, o resultado total do crescimento dos últimos cinco anos.

Os EUA e seus seis maiores satélites acima relacionados controlam 48% do PIB mundial, mas há 10 anos o PIB americano, sozinho, era 32,4% do total e hoje caiu para 21,6%. Em dez anos, o crescimento real da China foi equivalente a 100 vezes o da Itália, 17 vezes o do Japão, 10 vezes o da Alemanha e 7 vezes o dos EUA4.

Eles estão vegetando em consequência da nefasta combinação entre o nível de parasitismo atingido pelo capital financeiro norte-americano - cuja presença na Europa e Japão, através do entrelaçamento com os monopólios financeiros locais, é cada vez mais ostensiva - e o grau de poder político e militar concentrado em suas mãos.

Os EUA mantêm mais de mil bases, situadas em 63 países do mundo, com um efetivo de 325 mil soldados, mais de um terço estacionados na Europa (75 mil só na Alemanha, distribuídos em 227 bases) e 40 mil no Japão. E, certamente, o objetivo não é protegê-los de nada, mas lembrá-los de quem manda e "persuadi-los" de que a única ordem mundial possível é a que se baseia na drenagem dos recursos de todos para alimentar um punhado de insaciáveis chupins que se tornaram "too big to fail" (grandes demais para falir)5.

PILARES

O governo Lula fixou quatro pilares fundamentais para que o Brasil pudesse singrar esses mares conturbados com segurança, sem se deixar dominar pela lógica hegemônica, cínica e pervertida.

Política externa independente; recuperação dos empregos e salários; crescimento com base no investimento público e na expansão do mercado interno; fim das privatizações das empresas públicas - todos eles premissas para a construção de um verdadeiro projeto nacional-desenvolvimentista.

Faltava uma definição explícita sobre a prioridade para as empresas nacionais (estatais e privadas) nos financiamentos e encomendas do Estado, e um plano abrangente para desenvolver, com base no capital nacional, os setores de tecnologia de ponta: microeletrônica; informática; telecomunicações; engenharia genética; engenharia nuclear; engenharia aeroespacial; materiais estratégicos; e, para eliminar o risco do sonho se converter num amargo pesadelo, a indústria da defesa. Sem isso o estoque de capital externo, já mais do que excessivo nos setores decisivos da economia, ao crescer mais rápido que o estoque de capital nacional vai tornando as importações e as remessas de lucros insustentáveis para o país678.

Embora não estivesse completo, o projeto posto em prática com mais ênfase no segundo mandato do presidente Lula produziu um crescimento real em todos os aspectos da vida nacional, neutralizou rapidamente os efeitos da crise imperialista e entregou o Brasil ao novo governo com uma taxa de crescimento de 7,5%.

O governo Dilma, em seu primeiro ano, não avançou no que precisava e refluiu em boa parte do que já estava feito.

Congelou a Telebras e o projeto de universalização da banda larga. Diluiu o conteúdo anti-imperialista da política externa independente numa sopa eclética de admoestações contra supostas ou reais violações dos direitos humanos atribuídas pelos campeões mundiais da modalidade, os EUA, a regimes que eles têm interesse em desestabilizar. Adiou o aumento real do salário mínimo, arrochou os servidores, fez campanha para conter o aumento real de salários em todas as categorias. Reduziu o investimento público (os desembolsos do BNDES caíram 18% em relação a 2010), paralisou obras, travou a elevação do orçamento da Saúde e da Educação. Catapultou os juros com cinco altas sucessivas que desequilibraram o câmbio e escancararam o país às importações, derrubando a indústria e o crescimento econômico como um todo. De quebra, privatizou o controle de três aeroportos, com a Infraero no estranho papel de pagar R$ 11,7 bilhões para isso.

JUROS

De todos, o problema mais agudo é o dos juros.

Em 2011 o setor público - União (85%), Estados e Municípios - pagou só de juros ao sistema financeiro R$ 236 bilhões, uma alta de mais de 20% em relação a 2010. Para 2012, quase metade do orçamento da União está comprometido com juros e amortizações de uma dívida cujo ágio é fixado pelo próprio governo. Como é possível crescer transferindo recursos dessa monta para quem já os têm de sobra?9

Como juros altos atraem enxurradas de dólares que tornam o câmbio favorável às importações e desfavorável às exportações, a indústria estagnou.

A indústria, que desde os anos 30 tem puxado o desenvolvimento econômico do Brasil, cresceu 10,5% em 2010. No ano passado a taxa despencou para 0,3%, e o setor passou a apresentar desemprego a partir do mês de junho10. A parcela do mercado interno ocupada pelos importados atingiu 24%, com o país comprando fora trilhos, etanol e até impressão de livros didáticos para ensino fundamental e médio.

As reduções a conta-gotas da Selic, iniciadas em setembro por pressão da sociedade, ainda estão longe de resolver o problema de fundo provocado pela alta, porque a taxa de juros real básica no Brasil está em 4,9%, muito acima da média das 40 maiores economias do mundo, que é negativa: - 0,9%. Em julho de 2007, por exemplo, essa média era positiva: 2,4%. Portanto, qualquer taxa real acima de 1%, hoje, no caso do Brasil que abriu mão do controle soberano do câmbio, não deterá o ingresso de dólares tóxicos e seguirá cumprindo um duplo papel: o de fazer do país presa fácil do rentismo internacional e o de subsidiar os importados.

Os cortes - na verdade o desvio para pagamento dos juros - de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, anunciados pelo ministro Mantega, em 15 de fevereiro, quatro semanas após ele ter sido sancionado pela presidente, sem veto, e publicado no Diário Oficial, mostram que a depender da Fazenda a economia vai seguir ribanceira abaixo.

Também não vale a pena perder tempo com comentários sobre a previsão feita pelo ministro de 4,5% de crescimento do PIB em 2012, porque ela vale tanto quanto os 5% do início de 2011 ou os 5,9% de média para os quatro anos.

O importante é entendermos a razão desses retrocessos, para melhor enfrentá-los.

Vale destacar três fatores.

Primeiro. Governo novo, os representantes externos e internos do "too big to fail" aumentam a pressão, batendo bem o bife para amaciá-lo. A cada recuo batem mais, não deixando porém de fornecer um torrãozinho de açúcar para cada tarefa desempenhada conforme seus interesses. A velha tática do morde e assopra, empregada nos porões da ditadura, destinada a ir desestruturando o adversário até obter sua rendição completa.

Segundo. A ilusão de que o nacional-desenvolvimentismo pode ser substituído ou aperfeiçoado pelo “social”-desenvolvimentismo, ou seja, pelo desenvolvimento com base no capital externo - como se tivéssemos algo a receber de quem criou para seu próprio país essa situação de desenvolvimento zero.

Terceiro. A ideia errada que ainda predomina nas forças que compõem a base do governo, de que combater falhas estratégicas, ao invés de tecer loas a conquistas menores, fortaleceria a oposição nas próximas eleições.

O PPL lutou vigorosamente para eleger a presidente Dilma e segue apoiando seu governo, mas não vamos medir esforços para corrigir os erros de uma política que está comprometendo o futuro da nossa pátria. O fato é que o Brasil precisa voltar a crescer. E não é por esse caminho.

No dia 26 de janeiro deste ano, a presidente apresentou no Fórum Social Temático de Porto Alegre algumas reflexões que pedimos licença para transcrever.

"Para nós crescimento sustentável significa crescimento acelerado para poder distribuir riqueza.

"Para nós crescimento sustentável significa a criação de um amplo mercado de bens de consumo de massas, que passe a dar sustentação interna ao nosso desenvolvimento.

"Na maioria dos países da região [América do Sul], dentre eles o meu país - o Brasil -, estão em curso importantes transformações econômicas, sociais e políticas. Nossos países crescem, enquanto outras partes do mundo vivem a estagnação.

"Nossos países hoje não sacrificam sua soberania frente à pressão de potências, grupos financeiros ou agências de classificação de risco."

Pois a luta é exatamente esta, inclusive para que a nossa querida presidente ao fazer uso destas sábias palavras, possa estar refletindo em gênero, número e grau a realidade de seu governo, e mais que a do anterior.

São Paulo 26 de fevereiro de 2012.

Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL)

NOTAS

1) Entrevista coletiva (06/12/2011).

2) Primeira reunião ministerial (14/01/2011).

3) Entrevista coletiva na Bulgária (05/10/2011).

4) Painel Pluri Economia - PIB Mundial 2011.

5) Como a máxima anterior, “greed is good” (ganância é boa), acabou em crise, surgiu essa nova pérola do pensamento monopolista, “too big to fail” (grande demais para falir).

6) Em 2010, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil atingiu US$ 579,6 bilhões. Entre 1995 e 2010, o estoque de capital fixo cresceu em torno de 35%, enquanto a parcela estrangeira nesse total aumentou 1290%, via de regra através da apropriação de capital já existente, ou seja, da aquisição de empresas nacionais. (Carlos Lopes em “Hora do Povo”, 21/12/2011).

7) Todos os estudos dão conta de que as multinacionais instaladas no país possuem uma inserção no comércio exterior brasileiro maior do que as empresas nacionais e que essa inserção é mais pronunciada nas importações do que nas exportações. Alguns chegam a computar que “as empresas estrangeiras exportam, em média, 70% a mais do que as empresas nacionais, e importam cerca de 290% a mais”. (Carlos Lopes em “Hora do Povo”, 24/02/2010).

8) A combinação dos dois itens anteriores com a supervalorização cambial é o que está por trás dos US$ 70 bilhões de déficit das contas externas previsto pelo BC para o ano de 2012.

9) Carlos Lopes em “Hora do Povo”, 03/02/2012.

10) IBGE, 31/01/2012.

MATÉRIA EXTRAÍDA DO JORNAL HORA DO POVO

Edição de 29 de fevereiro de 2012.